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Título:   LEI Nº 4.458  12/04/1954  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispõe sobre a aceitação e localização da efígie de Frederico Chopin, no Jardim da Biblioteca Municipal.
Publicação:   DOE 13/04/1954 p. 56
Projeto:   Projeto de Lei Nº 284/1953
Autor(es):   EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
Revogação:   Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)


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